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Áreas de Atuação

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DIREITO EMPRESARIAL

Relações que decorrem de direitos e deveres empresariais, mercado de atuação e ambiente de negócios regidos precipuamente pela legislação empresarial, com conceitos históricos e modernos e em constante adaptação à evolução das tecnologias e as demandas sociais.

  • Direito da Propriedade Industrial

  • Direito Cambiário

  • Direito Societário

  • Direito Falimentar

  • Direito Contratual

  • Direito Bancário

  • Direito do Consumidor

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DIREITO SECURITÁRIO

Assessoria jurídica contenciosa e administrativa nos vários ramos do Direito Securitário.

  • Atuação e consultoria e defesas administrativas perante órgãos reguladores (SUSEP, ANS, IRB)

  • Ressarcimento em sinistros dos Ramos AUTO/RCF, Transporte e RE, Vida, incêndio, etc.

  • Efetivação de acordos judiciais e extrajudiciais, envolvendo danos materiais, lucros cessantes, danos corporais, (morte, invalidez e despesas médicas) amparados por apólices de seguros

  • Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT (morte, invalidez e despesas hospitalares)

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Com extensa atuação em todas as esferas do direito imobiliário, a regularidade e a segurança do negócio imobiliário é o escopo que deve ser almejado. A consultoria prévia para a concretização do negócio é o caminho para a regularidade e tranquilidade dos contratantes. A esfera contenciosa cuida dos interesses daqueles que se veem atingidos por demandas imobiliárias.

  • Compra e Venda de Imóvel

  • Locação

  • Leilões de Imóveis

  • Relações Condominiais

  • Registro de Imóveis

  • Posse

  • Usucapião

  • Incorporações Imobiliárias

  • Contratos Imobiliários

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DIRETO ADMINISTRATIVO

Nosso foco de atuação é a relação do particular com o Poder Público, na defesa dos diretos e deveres dos particulares frente aos entes estatais.

  • Licitações

  • Relações com bens e serviços públicos

  • Contratos e Parcerias Administrativas

  • Processo Administrativo

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DIREITO DO TRABALHO

Análise e interpretação de legislação e normativas trabalhista nas atividades comerciais, de prestação de serviços e industriais.

  • Contratos nas relações de Trabalho

  • Demandas Trabalhistas

  • Assessoria em acordos individuais e coletivos

  • Ações Civis Públicas

  • Defesas administrativas e de multas

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DIREITO CONTRATUAL E DAS OBRIGAÇÕES

O Direito das Obrigações e o Direito Contratual encontram-se intrinsicamente relacionados. Regem a vontade dos contratantes particulares e públicos, criam direitos e obrigações. As espécies de contratos são vastíssimas, presentes em todas as áreas de atuação do escritório.

  • Contratos Civis

  • Contratos de Trabalho

  • Contratos Empresariais

  • Contratos Securitários

  • Contratos Imobiliários

  • Contratos Administrativos

  • Contratos Agrários

  • Contratos de Consumo

  • Contratos Societários

  • Contratos Comerciais

  • Contratos de Prestação de Serviços

  • Outras Espécies de Contratos

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DIREITO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO

  • Ações possessórias

  • Ações dominiais

  • Ações demarcatórias

  • Usucapião Rural

  • Desapropriações

  • Contratos de Parcerias Agrícolas

  • Contratos de Arrendamento Rurais

  • Compra e Venda de Imóveis Rurais

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RELAÇÕES DO CONSUMO

Atuação nas relações que regem os direitos e deveres dos fornecedores de bens e serviços e dos seus consumidores finais, com regramento legal específico a partir da vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/1990).

  • Ações Judiciais derivadas das relações de consumo

  • Reclamações administrativas

  • Defesas administrativas

  • Contratos de consumo, análise e elaboração

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DIREITO SOCIETÁRIO

A atuação compreende o regramento das várias espécies de sociedades e a relação entre os seus sócios ou acionistas.

  • Constituição de Sociedades, Alterações e Dissoluções

  • Incorporações, fusões, transformações e cisões

  • Regulação por acordo de sócios ou acionistas

  • Parcerias Empresarias

  • Aquisições Societárias

  • Demandas judiciais societárias

  • Contratos e Pareceres

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DIREITO AMBIENTAL E FLORESTAL

  • Assessoria e consultoria para a aplicação das normas ambientais às espécies de empreendimentos, na elaboração de projetos junto aos órgãos ambientais e atendimento às regras para recuperação de áreas degradadas

  • Defesas Ambientais Administrativas, autuações, embargos e multas

  • Defesas Ambientais Judiciais, ações civis públicas, reparação de danos, indenizatórias e execuções de multas ambientais

  • Assessoria e consultoria em Projetos de Reflorestamentos

  • Sociedades específicas de empreendimentos florestais

  • Demandas judiciais decorrentes de empreendimentos florestais com implantação pelo FISET ou projetos próprios

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A atuação nestas duas áreas consiste na aplicação dos preceitos jurídicos às relações familiares, assim como na sucessão de bens e direitos após o falecimento.

  • Separação e divórcio

  • Tutelas protetivas

  • Filiação

  • Alimentos

  • Bens de Família

  • Curatela, Guarda e Tutela.

  • Testamento

  • Inventário

  • Partilha

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